2019/02/17/650

Data:
17/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 199
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000595-0 - Interessado(a): Intertank - Indústria, Comércio e Serviços LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) Intertank - Indústria, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 03.716.531/0001-73, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
2. Comprovante de acordo firmado com empresa habilitada para atendimento a emergências devidamente assinado.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.
6027.2018/0005982-9 -  Atividade Industrial: Solicitação de Licença Ambiental
Interessados: BDM PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS S/A
COMUNIQUE-SE: (INTERESSADO: BDM Participações e Empreendimentos S.A. CNPJ 09.224,675/0001-99ASSUNTO: Reapresentação de DocumentosP.A. SEI: 6027.2018/0005982-9 2018-0.005.982-9DATA: 15/02/2019Prezado (a)Informamos que para o prosseguimento da análise do referido P.A., faz-se necessário apresentar:- Requerimento de Autuação de Processo Administrativo (Código do Assunto: 032-001) devidamente preenchido, incluindo informações fundamentais que viabilizam nossa análise, como: Item 1.1 – Tipo de Licença Ambiental solicitada; e, Item 2. Finalidade do requerimento;- Documentos exigidos pela Portaria nº05/DECONT/2018, publicada no Diário Oficial da Cidade De São Paulo em 11/09/2018, pág. 20:MCE;ART ou RRT Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou CAU (RRT) do Conselho Profissional para o responsável técnico pelo preenchimento das informações contidas no formulário Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);;IPTU;Planta Baixa ou Croqui;Conta de Água Recente;Certidão Esgotamento Sanitário - SABESPDeclaração de Responsabilidade Técnica;Ficha de Dados Cadastrais – CCM;Em caso de RENOVAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE LAO, apresentar:CADRILicenças AnterioresPlano de Gerenciamento de Resíduos SólidosEm caso de solicitar CERTIFICADO DE DISPENSA:Declaração que não exerce Atividades Industriais-Planta aprovada acompanhada do respectivo Certificado de Conclusão;-comprovante de pagamento do boleto.Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.OBS: O atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se será realizado exclusivamente mediante agendamento prévio, no Expediente do CLA/DAIA, por meio do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. . telefone 5187-0346. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica com firma reconhecida.)
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000801-0 - Interessado(a): LW - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) LW - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ 08.659.758/0001-48, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Atender ao disposto na Cláusula 7ª do Contrato Social apresentado.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Patricia através do telefone 5187-0287.