2019/02/17/748

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002219-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014660248 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: PALOMA MARTINEZ SAMOS (CPF 436.318.158-32), por intermédio de PALOMA MARTINEZ SAMOS 43631815832, CNPJ (29.248.487/0001-08), legalmente representada.

Objeto: Oficina de Ballet

Período: de 18/02/2019 a 27/11/2019, totalizando 240 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014660260).

Local: Casa de Cultura Chico Science

Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 18/04/2019
2ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 13/06/2019
3ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 08/08/2019
4ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 03/10/2019
5ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 28/11/2019

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.353.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recurso nº 14.596/2019 (014724498)

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Diego Almeida de Souza, RF 839.174.2, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.