2019/02/17/749

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0001883-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Colatininha Maria Zamith Calazans (CPF nº 152.787.511-34), nome artístico “Tininha Calazans”, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69, representada legalmente por Rudifran de Almeida Pompeu (CPF nº 490.560.260-20) e Ygor Fiori (CPF nº 129.109.208-01).

OBJETO: Espetáculo Solo de Teatro Narrativo “A Curandeira em Pele de Foca”.

DATA: 16/02/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça .

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 13.826/2019 (014652187).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5, como fiscal do contrato e Rosa Maria Falzoni , RF 605.381.5, como suplente.