2019/02/17/750

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0001487-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Luis Clayton Garcia Domingues (CPF 216.923.468-30), nome artístico “MC Keu Domingues”, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAJARA CINE VIDEO E EVENTOS LTDA ¬ ME , inscrita no CNPJ sob o nº 15.488.939/0001-14.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Submist, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 17/02/2019, totalizando 01 apresentação conforme proposta/cronograma.

Local: Casa de Cultura Itaim Paulista (CC) .

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 014685378.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Carlos Pereira Santana, RF 840.545.0 e, como substituto, Marsen Borges Barbosa, RF 627.870.1.