2019/02/17/96

Data:
17/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 6025.2018/0016872-4

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Extrato da Ata de R.P., (012493094) e do Comunicado 014559161, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações posteriores e artigos 1º, 3º e 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal n.º 56.144/2015, e na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC-G, AUTORIZO, a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/SG -COBES/2018, prorrogada até 14/10/2019, cuja detentora é a pessoa jurídica de direito privado Terrão Comércio e Representações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 64.008.214/0001-44, para a contratação de empresa para fornecimento de 3.996 (três mil, novecentos e noventa e seis) quilos de açúcar refinado das unidades que compõe o Gabinete desta Pasta, consoantes as descrições contidas na requisição (012493080 e 012493104), pelo valor total de R$ 8.191,80 (oito mil cento e noventa e um reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.39.00.00 conforme Nota de Reserva de Recursos 14.189/2019 (014674572), observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.
II- Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo os servidores Adilson Oliveira Lima, RF 771.564.1 na qualidade de fical do contrato e, como suplente, Jussara Correia Soriano RF 649.882.5.