2019/02/20/13

Data:
20/02/2019
Secretaria:
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZ
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Assunto: Processo Sei nº 8310.2018/0000981-7
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS, CARTAZES E TOTENS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/AMLURB/2018
I - D E S P A C H O
1. À vista dos elementos constantes do processo, em especial as manifestações da Comissão de Licitação, Diretoria Administrativa e Financeira e Assessoria Jurídica desta Autoridade, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 18, § 2º, inciso I do Decreto nº 44.279/03, no artigo 202, inciso VII da Lei º 13.478/02, e artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, HOMOLOGO a licitação efetivada na modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/AMLURB/2018, promovida para a aquisição de materiais de adesivos, cartazes e totens à empresa adjudicatária GL EDITORA GRÁFICA LTDA. EPP inscrita no CNPJ nº 04.137.442/0001-35, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 7.978,50 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
2. Declaro FRACASSADO, o item 8 (oito).
3. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, para atendimento das despesas, onerando a dotação 81.10.15.452.3005.6.006.3.3.90.39.00.00 – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana ¬- Operação e manutenção das centrais de triagem - Coleta Seletiva – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Tesouro Municipal do orçamento vigente.
4. DESIGNO, a servidora Rosana Borrone Arnaud – RF 133, como servidora responsável pelo recebimento dos objetos, em consonância com o item 18.7 do edital.