2019/02/20/305

Data:
20/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6012.2019/0000629-6 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
DESPACHO
01 – À vista de todo processado, notadamente da ata de realização do Pregão Eletrônico, e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05, 55.427/14 e alterações, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/SMSUB/COGEL2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestações de serviços de apoio a fiscalização para remoção de comércio ambulante, invasões, ocupações clandestinas e remoção de volumes para a operação Carnaval de Rua -2019 à PMSP à empresa A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.583.954/0001-42, com valor global mensal estimado de R$ 28.869,21 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), por equipe.
02 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa acima especificada, onerando a dotação orçamentária número 12.00.12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, e o cancelamento do saldo não utilizado, respeitando o princípio da anualidade, em face da reserva encartada nos autos.