2019/02/20/685

Data:
20/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002411-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014747198), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Rita de Cássia Candian , (CPF 013.610.138-00)

Objeto: Oficinas de Ballet Clássico.

Período: 20/02/2019 a 22/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014747358).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme.

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ): 1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 15/04/2019. 2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 10/06/2019. 3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 05/08/2019. 4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 30/09/2019. 5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 25/11/2019, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (014756139).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Deize Perin, RF RF 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.