2019/02/21/185

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0001286-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014250700), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: José Bispo de Assis, (CPF 142.327.878-01)

Objeto: Oficinas - "hip hop".

Período: de 19/02/2019 a 21/11/2019, totalizando 156 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014250772).

Local: Casa de Cultura São Rafael.

Valor: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.383/2019 (014812643).

Forma de Pagamento: Nos termos do item 4.4. do Edital: 1ª parcela de R$ 2.400,00. Entrega de documentos a partir de 12/04/2019. 2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 07/06/2019. 3ª parcela de R$ 2.400,00. Entrega de documentos a partir de 02/08/2019. 4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 27/09/2019. 5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 22/11/2020.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação James Lemos Abreu, RF 630.458.3 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.