2019/02/21/194

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002060-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014578791), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: ROGERIO LUIZ PEREIRA (CPF 051.653.328-29), por intermédio de ROGERIO LUIZ PEREIRA 05165332829 (CNPJ 22.289.362/0001-87)

Objeto: Realização de Oficina de Dança de Salão

Período: 19/02/2019 a 26/11/2019, totalizando 234 horas aula, conforme proposta/cronograma (014578793).

Local: Espaço Mário Zan (CCP)

Valor Global: R$ 18.720,00 ( dezoito mil e setecentos e vinte reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela ocorrerá nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.640,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019.
2ª parcela de R$ 3.840,00. Entrega de documentos a partir de 01/06/2019.
3ª parcela de R$ 4.080,00. Entrega de documentos a partir de 01/08/2019.
4ª parcela de R$ 4.080,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2019.
5ª parcela de R$ 4.080,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.353.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.241/2019 (014792907).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, e Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.