2019/02/21/196

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002369-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014737044 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: JOÃO FRANCISCO PINHEIRO, (CPF 184.653.688-05)

Objeto: Oficinas - "DJ".

Período: de 19/02/2019 a 21/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014737100).

Local: Casa de Cultura do M’Boi Mirim.

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 15.259/2019 (014793503).

Forma de Pagamento: Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. 1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 12/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. 2ª parcela de R$ R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 07/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. 3ª parcela de R$ R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 02/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. 4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de Entrega de documentos a partir de 27/09/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. 5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 22/11/2019.. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,fica designado como fiscal desta contratação Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.