2019/02/21/198

Data:
21/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002141-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: HÉLIO DA COSTA (CPF 089.021.068-37), nome artístico “Hélio Camalle”, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de BELLE SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.125.997/0001-79.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Canto com Hélio Camalle, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 19/02/2019, totalizando 01 apresentação conforme proposta/cronograma.

Local: Sala Olido (Olido).

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 014800192.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto, Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9.