2019/02/22/14

Data:
22/02/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
HOSPITAL DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA
Despacho
LICENÇA MÉDICA
Concedida nos termos da Lei 8213/91 art. 60 § 3o,com redação data pela Lei Federal 9.873/99 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF ena Portaria 507/SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II.
RF 60032682 VILMA DA ROCHA PEREIRA NASCIMENTO Duração 07 dias A partir de 19/02/2019.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL -SEDE
LICENÇA MÉDICA - AHM-SEDE
Concedida nos termos da Lei 8213/91 art. 60 § 3o, com redação data pela Lei Federal 9.873/99 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF e na Portaria 507/SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II.
RF Nome Dias A partir de
60032732 AYANNA RAFAELA BOA MORTE VERDE DOS SANTOS 2 14/02/2019

HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA
PORTARIA 003/2019 - HMIPG
O Diretor de Departamento Técnico do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
I. Designar O servidor Rogério Silva Zuccheratto, RF 834.181.8/1, para responder pela Diretoria Técnica Administrativa do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, a partir de 20/02/2019 até ulterior
deliberação.
II. Publique-se.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
DESISTÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA
Previsto no artigo 7º do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DATA PUBLICAÇÃO DA FALTA DATA AGENDAMENTO E TIPO DA PERÍCIA DATA DA PERÍCIA UNIDADE
83392011 NATHALIA ALVES DOS SANTOS SANTANA 25/01/19 pg.36 04/01/2019 - 143 23/01/2019 HMTS
82918961 ADRIANA BATISTA DE ARRUDA 12/01/19 pg.38 03/12/2018 - 143 10/01/2019 HMMD

Portaria nº 015/2019–AHM.G
A Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08, e pelos Decretos Municipais n.ºs 41.709/02 e 50.478/09, CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras de modo a não interromper o atendimento direto à população;
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras no mês de referência Fevereiro de 2019, nas unidades de saúde da Autarquia Hospitalar Municipal, por categoria profissional:
Categorias TOTAL DE PLANTÃO EXTRA
Analista de Assistencia e Desenv. Social 14
Analista de Saúde - Dentista 22
Analista de Saúde - Enfermagem 1843
Analista de Saúde - Farmácia 71
Analista de Saúde - Fisioterapia 111
Analista de Saúde - Fonoaudiólogo 10
Analista de Saúde - Médico 1197
Analista de Saúde - Nutricionista 8
Analista de Saúde - Psicólogo 6
Analista de Saúde - Terapeuta Ocupacional 0
Assistente Gestão de Políticas Públicas 841
Assistente de Saúde - Eletrocardiografia 108
Assistente de Saúde - Enfermagem 3185
Assistente de Saúde - Gasoterapia 205
Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem 1565
Assistente Técnico de Saúde - Farmácia 114
Assistente Técnico de Saúde - Imob. Ortopédica 168
TOTAL 9468

Art. 2º – Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão, nas unidades da Autarquia Hospitalar Municipal deverão obedecer ao constante na Portaria nº 111/2007/SMS.G de 24/01/2007.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - AHM
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82936781 ANGELA MARIA GONCALVES MEIRA 001 12/02/19 PSMBSJ
83542191 VILMA ALBANO PINHEIRO 001 14/02/19 HMTS
83360321 PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA 003 13/02/19 HMTS
83002411 CRISTINA TAMURA ALEXANDRE 001 14/02/19 HMTS
83131211 EUGENIA VITORIA CARMO DE OLIVEIRA 002 15/02/19 HMTS
85514991 MARISA ALVES DA SILVA 002 14/02/19 HMTS
79481822 ELISA ARAUJO SILVA 001 15/02/19 HMTS
83183441 JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 001 15/02/19 HMTS
83183442 JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 001 16/02/19 HMTS
83183441 JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 001 17/02/19 HMTS
83522591 VANESSA DE TOLEDO RESENDE 003 18/02/19 HMTS
56077364 JOANA DE LOURDES 002 15/02/19 HMTS
83517321 VANDECIRA FERNANDES DE SOUZA 001 17/02/19 HMTS
83061251 DANIELLI FATIMA CERNE ROCHA 001 15/02/19 HMTS
82907501 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA 001 16/02/19 HMCC
82942161 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS 003 12/02/19 HMCC
82961971 CELIA REGINA PAOLI 002 15/02/19 HMCC
84907412 CLAUDI DE OLIVEIRA SILVA 001 14/02/19 HMCC
82998541 CLAUDIA CRISTIANI FIARI CARNEIRO 003 11/02/19 HMCC
82998541 CLAUDIA CRISTIANI FIARI CARNEIRO 003 15/02/19 HMCC
83043941 DIANE GONCALVES DA SILVA FEITOSA 001 14/02/19 HMCC
83030451 EDINA SANTANA DE OLIVEIRA 002 15/02/19 HMCC
85596941 ELAINE SILVA DE ARAUJO 001 04/02/19 HMCC
83103351 ELENICE BERTANIA RODRIGUES 001 17/02/19 HMCC
83069581 ELIANA APARECIDA LIMA DA SILVA 003 13/02/19 HMCC
70549212 FATIMA CRISTINA AZEVEDO PEREZ 001 18/02/19 HMCC
83113311 GABRIELA GONCALVES DE JESUS 001 15/02/19 HMCC
83199871 KARINA CASELLI FRANCO DE SOUZA 003 18/02/19 HMCC
83258801 LUIZA SANTANA LUTFI 003 15/02/19 HMCC
83342261 MARLEIDE DE OLIVEIRA FREIRES 001 15/02/19 HMCC
83390741 PATRICIA FERNANDES GRILLO 001 18/02/19 HMCC
83382481 PRISCILA CARQUEIJO JEMAITIS 002 14/02/19 HMCC
83378451 RAFAEL ARTUR ALENCAR DE SOUZA 001 17/02/19 HMCC
83477861 TANIA MARIA GOMES SCARAVELLI 003 17/02/19 HMCC
82893101 ALEXANDRE TAVORE PERSI 001 12/02/19 PSMMAB
82967311 CARMEN SILVIA DA CONCEICAO OLIVEIRA 001 08/02/19 PSMP
83362021 PATRICIA SILVESTRE 001 20/02/19 PSMLRB
70503052 MARIA DOS SANTOS 002 30/01/19 UPAVSC
82979751 CAMILA ANDRE TRISTAO 001 16/02/19 UPAVSC
83264791 MARCIO HENRIQUE DA SILVA 003 17/02/19 UPAVSC
83425391 RAFAELA MARIA DE LIRA 001 15/02/19 UPAVSC

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - AHM – RECOMENDAÇÃO DO HSPM
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83099141 ELISANGELA DOS SANTOS MAXIMIANO 001 15/02/19 HMCC

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - AHM – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83132291 EVA APARECIDA DE ASSIS 005 11/02/19 PSMBSJ
83063461 EDILENE ALVES DOS SANTOS SANTANA 001 15/02/19 HMTS
83063461 EDILENE ALVES DOS SANTOS SANTANA 002 16/02/19 HMTS
83249211 LILIAN CRISTIANE DE JESUS SANTOS 007 14/02/19 HMTS
85596941 ELAINE SILVA DE ARAUJO 005 06/02/19 HMCC
85670421 MAEVELLIN FERREIRA SANTOS 007 16/02/19 HMCC
84907412 CLAUDI DE OLIVEIRA SILVA 001 16/02/19 HMCC
70031702 ANGELA MARIA DA SILVA FREITAS 010 19/02/19 PSMMAB

LICENÇA NOJO - AHM
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO: UNIDADE
83346501 MARLI CALISTO FERREIRA RODRIGUES Assistente de Saúde - Enfermagem 008 17/02/19 Falecimento de sua mãe PAJM

LICENÇA GALA - AHM
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83337261 MARISA BARROS Assistente de Saúde - Enfermagem 008 02/02/19 HMCC

LICENÇA PATERNIDADE - AHM
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979, modificada pela Lei nº 10.726 de 1989.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83130161 FILLIPI CHAVES RAMOS Assistente Gestão de Políticas Públicas 006 31/01/2019 SEDE
82914541 ADALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA Assistente Gestão de Políticas Públicas 006 07/02/2019 HMACN

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 16/02/19 PG.52
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - AHM – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
65358613 DAYSE RODRIGUES DE MOURA 015 01/02/19 PSMLRB

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 16/02/19 PG.52
LICENÇA PATERNIDADE - AHM
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979, modificada pela Lei nº 10.726 de 1989.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83130161 FILLIPI CHAVES RAMOS Assistente Gestão de Políticas Públicas 006 01/31/19 SEDE
82914541 ADALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA Assistente Gestão de Políticas Públicas 006 02/07/19 HMACN

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
63293811 MARIA JOSE DIAS EVANGELISTA DO REGO 003 16/02/19 HMPWP
72018181 DEBORA BARROS MOTA 001 18/02/19 HMPWP
61529532 PEDRO SOARES BONFIM 003 11/02/19 HMTS
79481821 ELISA ARAUJO SILVA 001 15/02/19 HMTS
65929531 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRO 001 14/02/19 HMTS
64778281 LUCINEIDE GONCALVES DO NASCIMENTO 003 18/02/19 HMAZ
61940013 ALESSANDRA COSTA PEDREIRA DOS REIS 001 13/02/19 HMACN
65551521 NUBIA MARIA CARDOSO DA SILVA 001 15/02/19 HMACN
65551521 NUBIA MARIA CARDOSO DA SILVA 003 17/02/19 HMACN
64755822 MARCOS GUILHERME FONTANA 001 05/02/19 HMARS
65237811 ALZIRA UMBELINA DA COSTA 003 13/02/19 HMFMPR
63684501 ILAERCIO ANTUNES DA SILVA 001 14/02/19 HMJSH

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
64054521 TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA 001 08/02/19 HMMD
55762372 IRENE DE OLIVEIRA ZELENI 002 15/02/19 HMCC
61657962 DULCINEIA CALDEIRA MELO 006 17/02/19 HMACN
65208041 ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BIDO 007 15/02/19 HMACN
60787293 MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 001 01/02/19 HMARS
60787293 MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 001 05/02/19 HMARS
62681023 MARCIA APARECIDA ALMAGRO RODRIGUES 015 14/02/19 HMFMPR
53197903 DIRCE BATISTA DE BARROS 001 09/02/19 HMBM

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 14/02/19 PG.46
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
64054521 TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA 001 08/02/19 HMMD

Publicação por Omissão
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - AHM
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
57657811 FERNANDO RIBEIRO BORGES 002 07/10/18 HMARS

PORTARIA 009/HMJSH/2019

O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decide alterar a Portaria nº 065/2018, de 20/12/2018, pg. 44 a qual constitui a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS deste nosocômio, modificando sua composição a saber:

Presidente
Paulino Salin Vasconcelos RF: 637.340.2/1
Secretária
Camila Rita Clemente RF: 770.662.6/2
Demais membros
Ana Paula dos Santos RF: 829.407.1/1
Erlaine Deise de Lima RF: 830.942.6/1
Fernando Antonio Charro RF: 831.256.7/1
José Otavio de Felice Junior RF: 754.457.0/2
Lavina Aparecida de Oliveira RF: 60.028.636
Maria Luiza Del Grande Oliveira RF: 833.139.1/1
Marissol Marcelino M. F. Santos RF: 50.512.076
Paulo Sérgio Manzini RF: 571.757.4/1
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:
831.982.1/1, Jorge Neves Pereira de Souza, SEI 6110.2019/0002215-4 relativo às férias do exercício de 2019(30 dias), acrescidos de 1/3.
830.091.7/1, Daniela de Oliveira Fragoso, SEI 6110.2019/0002142-5 relativo às férias do exercício de 2019(30 dias), acrescidos de 1/3.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
6021.2018/0025611-7
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014838627 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1008817-47.2018.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83529841 WALTER PEREIRA LIMA HM ACN

6021.2019/0003903-7
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014859750 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1007930-97.2017.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83538671 UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA HM AZ
70394332 WANDA APARECIDA DA SILVA LIMA HM BM
83133181 FLAVIA MAZZARELLO TABOZA DE OLIVEIRA HM CC
83544301 YURIKA MARIA FOGACA KAWAGUCHI HM CC
83419911 RONALDO GHIRARDELLI HM FMPR
83148961 GRACIA APARECIDA EUSTACHIO HM IPG
83189991 JULIANA CANOLLA HM IPG
83266221 MARCIO SIDNEI EUFRASIO HM IPG
83292061 MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA HM IPG
83348381 MARLI RODRIGUES OKAMURA HM IPG
83495681 SONIA SOARES CALDEIRA HM IPG
83538911 UILZA CARLA SANTOS EVANGELISTA HM IPG

6021.2018/0041536-3
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014864011 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1060344-38.2018.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
82954171 ANA KIMIE KAIHAMI HM IPG
82924181 ANDREA BARRETO PAZINATTO HM IPG
82999511 CRISTINA CALLEJO HM IPG
52787322 MARLI YUKIE ARIYOSHI SANCHES HM IPG
78343142 WILSON DIAS ALVES HM IPG

6021.2018/0037674-0
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014837749 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1040105-13.2018.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
82985051 APARECIDA DE CASSIA DE BRITO SANTOS HM TS
83089261 ERICA LOPES NOVAIS HM TS
70697912 ISABEL JUSTINA CASSEMIRO HM TS
83201521 JULIANA ROBERT MACHADO HM TS
83514491 VALESSA MARIA DA SILVA HM TS

6021.2019/0002610-5
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014871412 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1001506-68.2019.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83450661 SIDNEI DE OLIVEIRA MORGADO HM AZ

6021.2019/0001881-1
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014838216 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1064782-10.2018.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83102031 ELIZA SATOMI TAMARUKEMI FERREIRA HM ARS

6021.2019/0002113-8
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014862948 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1001188-85.2019.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83237631 LUCIANA DA SILVA CRUZ HM AZ

6021.2019/0003389-6
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014870429 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1002498-29.2019.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
63449762 FATIMA HELENA MARTINO DA CONCEICAO PSM PERUS

6021.2019/0004405-7
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014871014 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1003099-35.2019.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83434201 ROSANIA GOMES PEREIRA ALVES HM ACN

6021.2019/0004883-4
Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documento SEI nº 014869535 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos nº 1003528-02.2019.8.26.0053, proposta pelo autor, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário do autor listado abaixo; recalculando-se o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade alterando a base de cálculo para o padrão B1-J40, conforme expressamente determinado no título judicial; apostilando-se o adicional de insalubridade considerando o menor padrão atualmente existente no quadro de pessoal do Município, o Nível Básico B1-J40 – cadastramento para FEVEREIRO/2019; elaborar demonstrativos das diferenças de atrasados decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial o mês de JANEIRO/2015, ou, se posterior, a DATA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ADICIONAL, e como termo final a DATA DO CADASTRAMENTO.
RF NOME UNIDADE
83542271 VILMA APARECIDA DOS SANTOS HM MD