2019/02/22/192

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2019/0002449-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014770123), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Daisy Massara Mandato , (CPF 266.620.558-40)

Objeto: Oficinas - "XViolão Erudito

Período: 20/02/2019 a 20/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014770128).

Local: Casa de Cultura Salvador Ligabue.

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), pagos em cinco parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital: , 1ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. 2ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. 3ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. 4ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. 5ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00 , conforme Nota de Reserva nº15.314/2019 (014799311).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, e Deize Perin, RF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.