2019/02/23/256

Data:
23/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO - Processo Administrativo n° 6012.2016/0000489-1
I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL (doc. SEI nº 014942722), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA, PEDRISCO LIMPO E PEDRAS BRITADAS LIMPAS NºS 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DAS NBR 7225 E NBR 7211 DA ABNT À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, de acordo com as Especificações Técnicas constantes do ANEXO I, e APROVO a Minuta do Edital acostada aos autos (doc. SEI nº 014940770).
II. DESIGNO para a condução do certame a pregoeira Nancy Salles - RF: 710.519-2, integrante da Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria n° 59/SMSUB/GAB/2018.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SMSUB/COGEL/2019 - Processo Administrativo n° 6012.2016/0000489-1.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar - São Paulo, SP, realizará licitação objetivando o Registro de preços para FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA, PEDRISCO LIMPO E PEDRAS BRITADAS LIMPAS NºS 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DAS NBR 7225 E NBR 7211 DA ABNT À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, de acordo com as Especificações Técnicas constantes do ANEXO I , na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ANUAL POR ITEM.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/03/2019 - Horário: 10h00min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br . Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ocorrer pelo ambiente eletrônico citado acima.