2019/02/23/257

Data:
23/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
((PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0000629-6))
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/SMSUB/COGEL/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E REMOÇÃO DE VOLUMES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL DE RUA -2019 À PMSP, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
I – À vista de todo processado, e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05, 55.427/14 e alterações, em atenção ao Contrato nº 08/SMSUB/COGEL/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestações de serviços de apoio a fiscalização para remoção de comércio ambulante, invasões, ocupações clandestinas e remoção de volumes para a operação Carnaval de Rua - 2019 à PMSP, firmado com a empresa A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.583.954/0001-42, com valor de R$ 28.869,21 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), por equipe, totalizando 50(cinquenta) equipes e total estimado de R$ 1.443.460,50 (Um milhao, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e diante da manifestação de SMSUB/ATOS (014958926) e a Planilha Sei n.º 014958848, REVOGO o Despacho 014882918 publicado no DOC nº 64 (34) – 101 de 20/02/2019 (014891651) e DESIGNO:
II – Gestor do Contrato o servidor Niwton Gilberto de Jesus - R.F.: 5575541-3
III – Fiscais do Contrato os servidores, Sr. Eduardo Olivato – RF 587.298-7 e Sr. Reinaldo Amad Meira – RF 639.929