2019/02/23/392

Data:
23/02/2019
Secretaria:
TRANSPORTES
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 5010.2019/0000091-0. SPTrans. Consórcio Plus. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente -operação em 14-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Plus, CNPJ nº 04.928.806/0001-03, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 14 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 2.721.734,53 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 13.762,26 (treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000092-8. SPTrans. Consórcio Via Sul. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 14-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Via Sul, CNPJ nº 24.870.483/0001-43, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 14 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 1.419.799,93 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 23.107,94 (vinte e três mil, cento e sete reais e noventa e quatro centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000093-6. SPTrans. Viação Cidade Dutra Ltda. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 14-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa Viação Cidade Dutra Ltda., CNPJ nº 02.320.010/0001-30, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 14 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 903.286,70 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 10.658,53 (dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000094-4. SPTrans. VIP Transportes Urbanos Ltda. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 14-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa VIP Transportes Urbanos Ltda., CNPJ nº 08.107.792/0001-00, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 14 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 830.892,65 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 1.464,74 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000095-2. SPTrans. Consórcio Plus. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente -operação de 15 a 17-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Plus, CNPJ nº 04.928.806/0001-03, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 4.618.771,40 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 41.286,78 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000096-0. SPTrans. Consórcio Via Sul. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação de 15 a 17-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Via Sul, CNPJ nº 24.870.483/0001-43, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 2.382.404,08 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 69.323,82 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000097-9. SPTrans. Viação Cidade Dutra Ltda. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação de 15 a 17-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa Viação Cidade Dutra Ltda., CNPJ nº 02.320.010/0001-30, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 1.662.364,98 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 31.975,59 (trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;

Processo SEI 5010.2019/0000098-7. SPTrans. VIP Transportes Urbanos Ltda. Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação de 15 a 17-02-2019.

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa VIP Transportes Urbanos Ltda., CNPJ nº 08.107.792/0001-00, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 1.520.675,48 (um milhão, quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 4.394,22 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;

II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito;