2019/02/23/614

Data:
23/02/2019
Secretaria:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6024.2018/0009560-8
Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, acolhido pela SAS Parelheiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 490/SMADS/2018 e AUTORIZO a celebração, a partir do dia 18/02/2019, de Termo de Colaboração com a organização social A MÃO COOPERADORA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ nº 52.582.202/0001-92, cujo objeto é a prestação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na modalidade Centro para Crianças e Adolescentes (Centro para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos e 11 meses) - CCA, com capacidade de atendimento de 150 pessoas, no Distrito de Marsilac, sob supervisão SAS Parelheiros, pelo valor do repasse mensal de R$ 51.287,47, para organização sem isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria 24/SMADS/2018), sem a necessidade de concessão de verba de implantação. A vigência do ajuste será de 60 meses prorrogáveis por até 60 meses.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária de nº. 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.02, através da Nota de Reserva nº 15.090.Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, o Sr. Liuba Scolari, portador do RF nº 825.010.3, será a gestora desta parceria, sendo sua suplente a Sra. Rosemeire de Jesus Brito, portadora do R.F. nº 851.009.1.Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:
a) Vera Lucia Conceição da Silva, portadora do R.F. nº 823.614.3– Titular;
b) Jacira Maria do Nascimento, portadora do R.F. nº 790.183.6– Titular;
c) Irene Pereira de Magalhães, portadora do R.F. nº 792.240.0– Titular;
d) Aline Ramalho da Silva, portadora do R.F. nº 850.988.3 – Suplente.