2019/02/24/126

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2019/0001015-4

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de Empenho nº 11.000/2019 e seu anexo (014379705, firmado com Cristiano da Mata Nascimento (CPF nº 377.886.548-09), nome artístico “Cristiano da Mata”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de RAVENA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.424/0001-64. representada legalmente por Rogério Adrano Candido (CPF nº 861.399.435-07), para alterar para o dia 26/02/2019 a apresentação anteriormente programada para o dia 24/02/2019, mantidos o horário e o local da prestação de serviço, conforme anuência da contratada (014956387, mantidas as demais condições pactuadas..