2019/02/24/230

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002028-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014952531, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: AUGUSTO DE MELO RABELO ANDRADE (CPF nº 302.762.078-90), nome artístico “GUTO ANDRADE”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 014566759, por intermédio de WILLIAN PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.575.916/0001-30.

OBJETO: Intervenção Artística - Stand Up Comedy com Guto Andrade, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 23/02/2019, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (014566759).

LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.

VALOR GLOBAL:R$ 2.000,00 ( dois mil reais ). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.435/2019 (014981255).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7. ,