Processo Administrativo n° 6012.2018/0001141-7 - DESPACHO INT: SMSUB ASS: PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA. 01 – Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações (SEI nº 014995984), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que deverá ser realizada em 13/03/2019 às 10h30, objetivando o Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA, e APROVO a Minuta do Edital acostada aos autos. 02 - Designo para a condução do certame o Pregoeiro Paulo Loureiro de Almeida Campos - RF: 847531-8, integrante da Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 59/SMSUB/2018. COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SMSUB/COGEL/2019 - Processo Administrativo n° 6012.2018/0001141-7 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Rua São Bento, nº 405 – São Paulo, SP, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. Data da sessão: 13/03/2019 Horário: 10h30min AMBIENTE ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA. A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega das propostas pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.