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Resultados da Busca

1.
Data:
26/07/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
APROV.1 Despacho 2008.0314.631.7 1 – Indeferido nos termos do item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92, o pedido de Alvara de Aprovação e Execução de Reforma e Auto de Regularização. 2011.0048.293.4 1 – Indeferido nos temros do Item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92 o pedido de Alvara de Aprovação e Execução de Edificação Nova e nos termos da Lei 13.885/04. ((
2.
Data:
29/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
2001.0190.771.7 - Torno nulo o despacho publicado o DOM 10.03.2004 no sistema simproc por ter sido colocado indevidamente, uma vez que o presente processo continua ativo aguardando apostilamento do Alvará de Execução.
3.
Data:
27/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
APROV.1 despacho 2012.0309.307.8 1 – Deferido nos termos da Legislação em vigor, Lei 11.605.64, Lei 13.885/04, decreto 32.329/92 artigo 5 do Decreto 45.817/05. 2 – Expeça-se o Alvará de Aprovacao de Obra Nova, pagas as taxas devida.
4.
Data:
25/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
2011.0262.112.5 1 – Deferido nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, Decretos 32.329/92, 44.667/04 e 45.127/04 e Pronunciamento CAEHIS/026/2013. Expeça-se o Alvará de Aprovacao e Execução de Edificação Nova.
5.
Data:
06/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
2001.0190.771.7 - Torno nulo o despacho publicado o DOM 10.03.2004 no sistema simproc por ter sido colocado indevidamente, uma vez que o presente processo continua ativo aguardando apostilamento do Alvará de Execução.
6.
Data:
19/01/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
APROV.1 Despacho 2008.0152.141.2 1 – Torno sem efeito o Alvará de Execução de Edificação Nova publicado em 15.01.2013, que saiu por equivoco. APROV.1 Despacho 2008.0152.125.0 1 – Torno sem efeito o Alvará de Execução de Edificação Nova publicado em 15.01.2013, que saiu por equivoco.
7.
Data:
27/01/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
(NG))APROV.1 2010.0.230.102-1 1- DEFERIDO nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.260/01, 11.380/93; Decretos 32.329/92, 44.844/04, 44.845/04 e 41.633/02. Expeca-se o Alvara de Execução de Edificacao Nova, pagas as taxas devidas.
8.
Data:
18/01/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
APROV.1 2003.1004.687.0 1 - Ratifico o despacho de indeferimento a folha 78 do presente nos termos do item 4.1.1.1 da Lei Municipal 11.228/92, o pedido de regularização nos termos da Lei Municipal 13.558/03.
9.
Data:
16/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
(NG))APROV.1 2010.0.326.333-6 1- DEFERIDO nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04; Decretos 32.329/92. Expeca-se o Alvara de Aprovação de Edificacao Nova e o Alvara de Desdobro de lote, pagas as taxas devidas.
10.
Data:
14/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-1 - DESPACHO
Texto:
(NG))APROV.1 2010.0.326.333-6 1- DEFERIDO nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04; Decretos 32.329/92. Expeca-se o Alvara de Aprovação de Edificacao Nova, pagas as taxas devidas.