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Resultados da Busca

1.
Data:
06/03/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 Despacho 2010.0020.742.7 1 – Convalido o despacho exarado em folhas 148 do presente no seu inteiro teor por publicação incorreta.
2.
Data:
27/12/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 DESPACHO 2012.0296.832.1 I - DEFERIDO,  nos  termos  da   Lei nº 11.228/92, Lei  13.885/04, Decreto 32.329/92, Decreto nº 53.415/12, Portaria 641/SEHAB-G/04, Portaria 405/2011/SEHAB-G, Expeça-se  o ALVARÁ DE  APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA; II - À SEHAB-2 para as providências subsequentes nos termos da PORTARIA Nº 405/SEHAB-G/2011; III - À seguir
3.
Data:
19/12/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 2005.0263.931.4 despacho 1 - Convalido o Despacho de folhas 113 do presente. 2 - Publique-se o item 1
4.
Data:
29/09/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 Despacho 2011.0010.354.2 I. RETI-RATIFICO o despacho de Deferimento de fls 175, publicado no D.O.C de 14.08.2012, tendo em vista a informação de fls 176 verso e o contido nos documentos de fls 178 a 186.
5.
Data:
22/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 2010.0.246.485-0 I –DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 13.430/02, LEI 13.430/02, LEI 13.885/04, LEI 15.150/10, Decreto 32.329/92, Decreto 44.703/04, PORTARIA 641/SEHAB-G/04, INFORMAÇÃO 1148/2010/SMDU/DEUSO, CERTIDÃO DE TRANSFERENCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO SMDU/001/11, PORTARIA 405/2011/SEHAB-G. Expeça-se o Alvará de Aprovação de Edificação Nova, pagas as tax
6.
Data:
17/01/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 2011.0.062.360-0 I –DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 13.430/02 , LEI 13.885/04, Decreto 32.329/92, Decreto 45.817/05. Expeça-se o Alvará de Aprovação de Edificação Nova, pagas as taxas devidas.
7.
Data:
29/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 2010.0152.831.8 1 – DEFERIDO, nos termos da lei 11.228/92, Lei 13.430/02, Lei 13.885/04, lei 15.150/10; Decreto 44.703/04, Decreto 32.329/92, Portaria 641/sehab.G/04, informação 091/2010/SMDU/DEUSO; Portaria 405/2011/SEHAB.G, Expeça-se o ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, pagas as taxas devidas.
8.
Data:
22/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 2011.0062.360.0 1 – Torno nulo o despacho publicado no DOC pagina 26 de 16.12.2011 e por conseqüência cancelo a retificação do despacho do dia 21.12.2011
9.
Data:
21/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
Retifico Despacho APROV.2 2011.0062.360.0 1 – Retifico Despacho de 16/12/2011 de folhas 26 do DOC onde se lê processo 2009.0062.360.0 leia-se processo 2011.0062.360.0
10.
Data:
16/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-2 - DESPACHO
Texto:
APROV.2 2009.0.062.360-0 I –DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 13.430/02 , LEI 13.885/04, Decreto 32.329/92, Decreto 45.817/05. Expeça-se o Alvará de Aprovação de Edificação Nova, pagas as taxas devidas.