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1.
Data:
12/12/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - EDITAIS
Texto:
APROV.3 2003.1019.532.9 comunique-se 1 O interessado devera comparecer em SEHAB/APROV.3 das 09:00 h as 16:00 h a RUA SÃO BENTO, 405, 21º andar sala 211-b, munido dos seguintes documentos para possibilitar a instrução da reconstituição do citado processo, no prazo de 30 dias a) Um jogo de plantas referentes ao processo 2003.1019.532.9 b) Escritura registrada
2.
Data:
22/08/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - EDITAIS
Texto:
APROV.3 comunique-se 2003.1009.827.7 O INTERESSADO DEVERA COMPARECER EM SEHAB/APROV.3 DAS 09 AS 16 HORAS A RUA SÃO BENTO, 405 21 ANDAR SALA 211 - B, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSIBILITAR A INSTRUCAO DA RECONSTITUICAO DO CIDTADO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. 1 - UM JOGO DE PLANTAS REFERENTE AO PROCESSO 2003.1009.827.7 2 - ESCRITURA REGIS
3.
Data:
17/08/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - EDITAIS
Texto:
APROV.G comunique-se 2003.1012.736.8 O INTERESSADO DEVERA COMPARECER EM SEHAB/APROV.3 DAS 09 AS 16 HORAS A RUA SÃO BENTO, 405 21 ANDAR SALA 211 - B, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSIBILITAR A INSTRUCAO DA RECONSTITUICAO DO CIDTADO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. 1 - UM JOGO DE PLANTAS REFERENTE AO PROCESSO 2004.1012.736.8 2 - ESCRITURA REGIS
4.
Data:
21/06/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 Despacho 2003-1.053.938-1(CL)) 1 Ratifido o despacho proferido em folhas 38 por ter sido exarado por autoridade indevida. 2 Mantendo o indeferimento nos fundamentos lá contidos, nos termos do item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92.
5.
Data:
29/05/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 Despacho 2004.0280.769.0 I. Torno sem efeito o despacho de indeferimento de Alvará de Execução, proferido em folhas 181 do presente, conforme orientação proferida na informação nº 258/SEHAB.G/2011 II. Mantenha-se o indeferimento para o assunto Auto de Regularização de Radio Base, nos termos da Lei 13.756/04.
6.
Data:
26/04/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 Despacho 2009.0176.903.3 1 Ratifico o despacho proferido em folha 144, no seu amparo legal, para fazer constar que no item 2 que onde se lê Alvará de Desdobro,, leia-se Desmembramento de Gleba, conforme planilha de folhas 113 e anotações de Parsolo G. APROV.3 Despacho 2003.1056.978.4 1 Ratifico
7.
Data:
18/01/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 2003.1016.433.4 1 - Ratifico o despacho proferido em folhas 30, por ter sido exarado por autoridade indevida.
8.
Data:
10/12/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 2003.1006.365.1 1 Ratifico o despacho proferido em folhas 31 por ter sido exarado por autoridade indevida. 2 Mantenho o indeferimento nos fundamentos la contidos, nos termos do item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92
9.
Data:
26/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 2003.1040.858.6 1 Ratifico o despacho proferido em folhas 22 por ter sido exarado por autoridade indevida.
10.
Data:
30/09/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-3 - DESPACHO
Texto:
APROV.3 2003.1010.512.5 1 - Ratifico o despacho proferido em folhas 32 por ter sido exarado pro autoridade indevida.
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