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Resultados da Busca

1.
Data:
29/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2004.1006.025.5 1 ? Ratifico o despacho de fls. 21, publicado no D.O.M de 10.03.2007, por ter sido exarado por autoridade indevida.
2.
Data:
28/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2003.1004.907.1 1 ? Ratifico o despacho de fls. 21, publicado no D.O.M de 10.03.2007, por ter sido exarado por autoridade indevida.
3.
Data:
17/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2008.0299.026.2 iNDEFERIDO o pedido de Autenticação de plantas nos termos da Lei 11.228/92, subitem 4.1.1.1 (não atendimento ao comunique-se).
4.
Data:
29/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2010.0258.585.2 1 - Deferido, nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/04, 13.885/04, Decreto 32.329/92, Pronunciamento SMDU . CTLU / 063 / 2011, Manifestação / 065 / CAIEPS / 2011, Pronunciamento /CEUSO 066/2011, expeça-se o ALVARA MODIFICATIVO DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICAÇÃO NOVA, pagas as taxas devidas
5.
Data:
29/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2010.0.111.549-6 1- Deferido nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, Decreto 32.329/92, Pronunciamento SMDU.CTLU/063/2011, Manifestação/065/CAIEPS/2011, Pronunciamento/CEUSO/232/2010, expeça-se o Alvará de Projeto Modificativo de Aprovação e Execução de Edificação NOVA, pagas as taxas devidas.
6.
Data:
09/06/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2009.0.373.608-6 1- Deferido, nos termos da Lei 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04 e Decretos 32.329/92, 44.703/04, Informação 461/2011/SMDU/DEUSO, expeça-se o Alvara de Aprovação e Execução de Edificação Nova, pagas as taxas devidas.
7.
Data:
27/04/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.G 2010.0.039.456-1 1- Indeferido o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova, de edificação comercial enquadrada como Polo Gerador de Trafego, categoria de uso NR3, em zona ZCPa/04, tendo em vista o não atendimento ao disposto no artigo 201 da Lei 13.885/04, a não apresentação da Certidão de Diretrizes da SMT, o não atendimento do numero minimo de vagas par
8.
Data:
06/10/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2007.0.385.070-5 1- Deferido nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02 e 13.885/04, expeca-se o Alvara de Aprovacao e Execucao de Edificacao Nova, pagas as taxas devidas.
9.
Data:
22/09/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2003.1004.907.1 1 – Ratifico o despacho de fls 33, publicado no D.O.M de 31/01/2007 por ter sido exarado por autoridade indevida.
10.
Data:
27/08/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
TEXTO APROV.4 Despacho 2003.1055.936.3 1 – Ratifico o despacho de fls 65, publicado D.O.M.de 05/01/2006, por ter sido exarado por autoridade indevida.