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1.
Data:
29/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2004.1006.025.5 1 ? Ratifico o despacho de fls. 21, publicado no D.O.M de 10.03.2007, por ter sido exarado por autoridade indevida.
2.
Data:
28/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2003.1004.907.1 1 ? Ratifico o despacho de fls. 21, publicado no D.O.M de 10.03.2007, por ter sido exarado por autoridade indevida.
3.
Data:
17/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2008.0299.026.2 iNDEFERIDO o pedido de Autenticação de plantas nos termos da Lei 11.228/92, subitem 4.1.1.1 (não atendimento ao comunique-se).
4.
Data:
07/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - EDITAIS
Texto:
APROV.4 comunique 2010.0341.085.1 1 O interessado devera comparecer em SEHAB.APROV.4 as 9h as 16h a rua São Bento, 405 21º andar sala 213b, munido dos seguintes documentos para possibilitar a instrução da reconstituição do citado processo. 1 01 jogo de plantas; 2 copia da escritura ; 3 copia do iptu 4 copia do protocolo de autuação do process
5.
Data:
29/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2010.0258.585.2 1 - Deferido, nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/04, 13.885/04, Decreto 32.329/92, Pronunciamento SMDU . CTLU / 063 / 2011, Manifestação / 065 / CAIEPS / 2011, Pronunciamento /CEUSO 066/2011, expeça-se o ALVARA MODIFICATIVO DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICAÇÃO NOVA, pagas as taxas devidas
6.
Data:
29/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2010.0.111.549-6 1- Deferido nos termos das Leis 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04, Decreto 32.329/92, Pronunciamento SMDU.CTLU/063/2011, Manifestação/065/CAIEPS/2011, Pronunciamento/CEUSO/232/2010, expeça-se o Alvará de Projeto Modificativo de Aprovação e Execução de Edificação NOVA, pagas as taxas devidas.
7.
Data:
25/08/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - EDITAIS
Texto:
APROV.4 2004.1014.061.5 1 - O INTERESSADO DEVERA COMPARECER EM SEHAB-APROV.4 DAS 09 AS 16 HORAS A RUA SÃO BENTO 405, 21 SALA 213B, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSIBILITAR A INSTRUÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DO CITADO PROCESSO: 1 - 01 JOGO DE PLANTAS 2 - COPIA DA ESCRITURA REGISTRADA DO IMOVEL OU TITULO DE POSSE DO MESMO 3 - COPIA DO IPTU DO EXERCICO DE 200
8.
Data:
09/06/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.4 2009.0.373.608-6 1- Deferido, nos termos da Lei 11.228/92, 13.430/02, 13.885/04 e Decretos 32.329/92, 44.703/04, Informação 461/2011/SMDU/DEUSO, expeça-se o Alvara de Aprovação e Execução de Edificação Nova, pagas as taxas devidas.
9.
Data:
27/04/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - DESPACHO
Texto:
APROV.G 2010.0.039.456-1 1- Indeferido o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova, de edificação comercial enquadrada como Polo Gerador de Trafego, categoria de uso NR3, em zona ZCPa/04, tendo em vista o não atendimento ao disposto no artigo 201 da Lei 13.885/04, a não apresentação da Certidão de Diretrizes da SMT, o não atendimento do numero minimo de vagas par
10.
Data:
06/11/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-4 - EDITAIS
Texto:
Comunique-se APROV.4 Memo 056/APROV.4/2010 1-O interessado abaixo identificado devera comparecer a Rua So Bento, 405 - 21 andar, sala 213B - Centro - So Paulo - Capital, munido com os seguintes documentos referentes ao processo 2008.1.000.010-1: - Protocolo original (via amarela). - notificacao do recibo do imposto predial e territorial urbano (IPTU),
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