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Resultados da Busca

1.
Data:
22/08/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.G despacho 2003.1026.683.8 1 – Ratifico o despacho de fls 71, publicado do DOC de 22/11/2006, por ter sido exarado por autoridade indevida.
2.
Data:
23/10/2009
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.5 Comunique-se 2009-0.052.799-0 01- Protocolar pedido de analise de Relatorio de Impacto de Vizinhanca – RIV, nos termos dos Decretos 34.713/94 e 36.613/96. 02 - Apresentar Certidao de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes – SMT e atendê-las no projeto. 03- Apresentar anuencia do CONDEPHAAT com respectivas plantas vistadas. 04 - Apresent
3.
Data:
27/11/2008
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.5 COMUNIQUE-SE 2007.0379.439.2 Recolher o valor referente a outorga onerosa
4.
Data:
25/10/2008
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.4 2003.1052.415.2 O interessado devera no prazo de 30 dias apresentar: 1 – Um jogo de plantas referente ao processo 2003.1052.415.2 2 – Escritura registrada do imóvel ou titulo de posse do mesmo. 3 – Copia da Notificação do IPTU do exercício de 2002.
5.
Data:
09/09/2008
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.5 1999.0.243.244-1 Comunique-se 1- Apresentar documentacao que instruiu o protocolo do processo 1999.0.243.244-1, cujo objetivo e a reconstituicao do mesmo.
6.
Data:
12/07/2005
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
1994.0.058.740-6 - COMUNIQUE-SE - Apresentar AVCB (Corpo de Bombeiros) para a edificação referente ao Auto de Regularização 1999/41497-00, para atendimento das questões de segurança, sob pena de ser anulado o mesmo.
7.
Data:
14/08/2003
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
(( TEXTO))APROV.5 Comunique-se PROCESSO: 2002.0199.744.0 - Prazo concedido. PROCESSO: 1987.0014.329.4 - Prazo concedido.