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Resultados da Busca

1.
Data:
18/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 despacho 2004.0184.506.7 1 - RETI-RATIFICO o despacho de fls 170, publicado no DOC de 05.04.2006, para constar o assunto correto Auto de Regularização de Estação de Radio Base – ERB nos termos da LEI 11.228/92, 13.756/04 E 13.885/04 e não como constou.
2.
Data:
14/06/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 despacho 2010.0099.527.1 1 - RETI-RATIFICO o despacho de fls 182, publicado no DOC de 09.02.2011, para constar o assunto correto Auto de Regularização de Estação de Radio Base – ERB e não como constou. 2 - INDEFERIDO o pedido de auto de Regularização e Estação Radio Base – ERB nos termos das Leis 13.756/04 e 13.885/04 e do PRONUNCIAMENTO SMDU/CTLU/173/201
3.
Data:
03/04/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 Despacho 2003.0198.229.1 1 – Convalido o despacho de fls 240, publicado no DOC de 16.01.2008, face a mudança de assunto para Auto de Regularização de Estação Radio Base – ERB, por ter sido proferido por autoridade indevida, nos termos do pronunciamento/036/CEUSO/2008. APROV.5 Despacho 2004.0184.506.7
4.
Data:
14/02/2013
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 Despacho 2009.0046.444.1 1 – DEFERIDO nos termos das Leis 11.228/92, 13.756/04 e 13.885/04, e do pronunciamento SMDU.CTLU/011/2012, expeça-se o AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE RADIO BASE, pagas as taxas devidas. APROV.5 Despacho 2005.0025.201.3 1 – INDEFERIDO o pedido de AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE EST
5.
Data:
22/08/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - EDITAIS
Texto:
APROV.G despacho 2003.1026.683.8 1 – Ratifico o despacho de fls 71, publicado do DOC de 22/11/2006, por ter sido exarado por autoridade indevida.
6.
Data:
13/04/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 Despacho 2007.0246.562.0 1 – Reti-ratifico o despacho de fls 105, publicado no DOC de 27/05/2009, para constar o assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova e Alvará de Remembramento de Lote.
7.
Data:
28/03/2012
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2009.0275.596.6 1 - Reti-ratifico o despacho de fls 139, publicado no DOC DE 10/08/2011, para constar o assunto correto - Projeto Modificativo de Alavara de Aprovação e Execução de Reforma.
8.
Data:
18/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2009.0.264.991-0 1 - Retifico o despacho de fls 76, publicado no DOC de 28/07/2010, em face da omissão de assunto, para indeferir o Alvará de Aprovação de Reforma e Auto de Regularização. 2004.0.191.723-8 1 - Retifico o despacho de fls 165, publicado no DOC de 26/10/2006, por constar assunto indevido, para indeferir o pedido de Alvará de Execução de Esta
9.
Data:
09/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 200.0.264.991-0 1 - Retifico o despacho de fls 76, publicado no DOC de 28/07/2010, em face da omissão de assunto, para indeferir o Alvará de Aprovação de Reforma e Auto de Regularização.
10.
Data:
08/11/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2010.0.151.070-0 1 - Ratifico o despacho de fls 109, publicado no DOC de 09/02/2011, por constar o assunto indevido, para indeferir o pedido de Auto de Regularização de Estação Radio Base - ERB nos termos das Leis 13.756/04 e 11.228/92 e 13.885/04.
11.
Data:
31/05/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2011.0.033.416-1 1- DEFERIDO nos termos da Lei 11.228/92 e Lei 13.885/04, Parecer Tecnico n. 011/CADES/2011 que aprovou o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI do PA n. 2011.0.036.123-1, Manifestação/050/CAIEPS/2011, Pronunciamento/SMDU.CTLU/023/2011, Termo de Compromisso Ambiental - TCA n. 143/2011 e Certidao de Diretrizes n. 037/2011/SMT, expeça-se o Alvará de
12.
Data:
17/05/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2007.0246.562.0 1 - Retifico o despacho de fls 105, publicado em 27/05/2009, para Indeferir o pedido de Alvara de Aprovação e Execucao de Reforma e Alvara de Remembramento de lote nos termos da Lei 13.885/04 e item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92 (não atendimento do comunique-se).
13.
Data:
05/05/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2005.0154.151.5 1 - Reti-ratifico o despacho de fls 50, publicado no DOC de 04/07/2008, para constar o assunto Auto de Regularização de Estação Radio Base - ERB. 2003.0294.984.0 1 - INDEFERIDO a autendicação de plantas nos termos do item 4.1.1.1 da Lei 11.228/92.
14.
Data:
14/04/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2002.0167.273.8 1 - Ratifico o despacho proferido em folhas 340,publicado no DOC de 08/01/2011 por constar o assunto indevido para indeferir o pedido de Auto de Regulariza‡Æo de Esta‡Æo Radio Base - ERB nos termos das Leis 13.756/04 e 11.228/92. APROV.5 2003.0031.526.7 1 - Reti-ratifico o despacho de fls 190, publicado no DOC de 04/07/2008
15.
Data:
30/03/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2004.0.298.869-4 1 – Reti - ratifico o despacho de fls. 110, publicado no DOC de 14/02/2006,para constar o Auto de Regularização de Estação de Radio Base - Erb.
16.
Data:
28/01/2011
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2000.0.239.792-3 1 – Ratifico o despacho de fls. 64, publicado no DOC de 01/06/2006, por ter sido exarado na instancia indevida. 2001.0.116.436-6 1- Ratifico o despacho de fls. 109, publicado no DOC de 05/09/2007, por constar o assunto indevido, para indeferir o pedido de Auto de Regularizacao de Estacao Radio - ERB, nos termos das Leis 13.756/04 e 11.22
17.
Data:
23/12/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2003.1049.802.0 1 – Deferido nos termos da lei 13.558/03, 13.876/04 e Decreto 45.324/04, expeça-se o Auto de Regularização, pagas as taxas devidas.
18.
Data:
14/12/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2004.1.013.566-2 1- Ratifio o despacho de fls. 19, publicado em 10/03/2007, por ter sido exarado por autoridade indevida.
19.
Data:
19/11/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.G 2001.0253.751-4 1- RATIFICO o despacho de fls. 141, publicado no DOC de 10/09/2010, por ter sido exarado por autoridade indevida.
20.
Data:
18/11/2010
Assunto:
HABITAÇÃO - APROV-5 - DESPACHO
Texto:
APROV.5 2004.0.000.499-9 1- RATIFICO o despacho de fls. 64, publicado no DOC de 06/05/2005, por ter sido exarado por autoridade indevida.