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Resultados da Busca

1.
Data:
24/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 21/02/19 PAG. 14 – 6024.2019/0000920-7 À vista do noticiado no presente, fundamentada nas disposições legais que revestem a matéria, com base na competência que me é conferida e visando atender os pagamentos dos beneficiários do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal – PGRFMM, nos meses de março/19 e abr
2.
Data:
22/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE 6024.2019/0001218-6À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com base no artigo 9º da Portaria nº 122/09 - SF, AUTORIZO a substituição da caução no valor de R$ 237.861,67 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), que fo
3.
Data:
16/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
REPUBLICAÇÃO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 01/09/2018 – PGS 16 A 17 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMADS Nº 04, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no município de São Paulo FILIPE SABARÁ, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são c
4.
Data:
10/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
PORTARIA 05/SMADS/2019, de 05 de fevereiro de 2019.    JOSÉ CASTRO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais,  Resolve   Art. 1º- Constituir Comissão Especial de Processo de Remoção, com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos pertinentes ao Concurso de Remoção 2019 dos servidores ocupantes da carreira d
5.
Data:
08/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
6024.2018/0008907-1 À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, XVII, da Portaria nº 62/SMADS/2017, a prorrogação do prazo por 20 (vinte) dias, para que a Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 001/SMADS/2019 apresente o
6.
Data:
08/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
PROCESSO SEI 6024.2017/0001262-0 ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, alterado pela Portaria SMADS Nº 42/2017 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO D0 DOC DE 07/10/2017 TERMO DE DOAÇÃO Aos onze dias do mês de Julho do ano de 2017, no Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, sito à Rua Li
7.
Data:
07/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
PORTARIA nº 02/SMADS/2019 O Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003, resolve: Substituir a servidora Lourdes Elizabeth Ress, RF nº 646.378-9, pela servidora Ana Maria Modolo Diz, RF nº 538.897-9, para compor a Comissão de Apuração Preli
8.
Data:
07/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
PORTARIA SMADS nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 12/02/2019 a 31/03/2019 JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o dever público de garantir a contin
9.
Data:
02/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
6024.2018/0010410-0 À vista dos elementos contidos no presente, pela competência delegada pelo art. 1º, XIV, d, da Portaria nº 62/SMADS/2017,  AUTORIZO a assinatura da minuta do distrato ao Contrato nº 35/SMADS/2010 referente à locação do imóvel situado na Rua Madre Cabrini, 99 – Vila Mariana, São Paulo - SP, firmado entre esta Pasta e CASPANA Administração e Participações Ltda,
10.
Data:
02/02/2019
Assunto:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHO
Texto:
6024.2019/0000172-9 À vista do contido no presente administrativo, em especial da manifestação da Coordenação de Gestão de Parcerias e da Coordenadoria Jurídica, RECEBO O RECURSO interposto peça organização ASSOCIAÇÃO REDE RUA E NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do Supervisor da SAS Móoca, publicada no D.O.C. de 11/01/2019, p. 64, que indeferiu seu recadastramento no Cadas