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1.
Data:
24/02/2019
Assunto:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ASSESSORIA JURIDICA - LICITAÇÕES
Texto:
6019.2018/0001817-7 1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 30, inciso I da Lei 13.019/2014, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, diante das manifestações de DGEA, de DGPAR e da Assessoria Jurídica da Pasta e da competência delegada pela Portaria 027/SEME/2017, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração e
2.
Data:
24/02/2019
Assunto:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ASSESSORIA JURIDICA - LICITAÇÕES
Texto:
6019.2019/0000270-1 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014071310, a informação de DESM em sei! 014071618, a informação de DEOF em sei 014126180 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Feder
3.
Data:
24/02/2019
Assunto:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ASSESSORIA JURIDICA - LICITAÇÕES
Texto:
6019.2019/0000269-8 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014070039, a informação de DESM em sei! 014070390, a informação de DEOF em sei 014126180 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Feder
4.
Data:
24/02/2019
Assunto:
SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE - LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO I – 6018.2019/0007736-6 – No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005, em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.857, de 05 de setembro de 2017, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
5.
Data:
24/02/2019
Assunto:
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZ - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Texto:
Do Processo SEI 8310.2018/0002656-8 Assunto: Alteração da razão social e acréscimo contratual referente ao reforço de equipes para limpeza no Carnaval de 2019 do Contrato nº 032/AMLURB/2018. DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente das informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Serviços e Assessoria Jurídica desta AMLURB, que acolho como razão
6.
Data:
24/02/2019
Assunto:
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZ - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Texto:
COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Prefeitura do Municipal de São Paulo, comunica a todos os interessados que: em continuidade da fase habilitatória o Presidente da CEL, convoca sessão pública para abertura dos envelopes nº 2 – Documentos de Habilitação, refe
7.
Data:
24/02/2019
Assunto:
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ - LICITAÇÕES
Texto:
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0048636-9 - CEI ALECRIM. Organização da Sociedade CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL- CEDEJI- CNPJ 13.222.705/0001-03. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação
8.
Data:
24/02/2019
Assunto:
EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ - LICITAÇÕES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –BUTANTÃ 6016.2019/0000458-9 CONTRATADA: Thermo Service Assistência em Ar Condicionado- LTDA ME CNPJ: 04.194.815/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de ar condicionado. I. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.
9.
Data:
24/02/2019
Assunto:
SERVIÇOS - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Texto:
6023.2018/0001133-6 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT - Aquisição de materiais de escritório. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pela Portaria SMIT nº 67, de 2
10.
Data:
24/02/2019
Assunto:
SERVIÇOS - GABINETE DO SECRETÁRIO - LICITAÇÕES
Texto:
Termo SMIT/AJ Nº 014944172 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/SES/2013 PROCESSO SEI N° 6023.2017/0000337-4. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO S.A – PRODAM. OBJETO CONTRATUAL:
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